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O Cartório

O Cartório 3º Ofício de Justiça de Belford Roxo tem atribuições exclusivas em:

  • Registro de Imóveis

  • Protesto de Títulos e Documentos de Dívida

  • Registro de Títulos e Documentos - RTD

  • Registro Civil de Pessoas Jurídicas - RCPJ

Os registros de imóveis anteriores a 14/04/2000 devem ser pesquisados no 5º Ofício de Justiça de Nova Iguaçu (entre 1939 e 2000) e no 2º Ofício de Justiça de Nova Iguaçu (até 1939).

Não temos atribuição de registro civil de pessoas naturais, por isso não celebramos casamentos e não registramos nascimentos e óbitos.

Também não possuímos atribuição de notas, razão pela qual não fazemos escrituras públicas, procurações, testamentos, atas notariais, reconhecimento de firmas e autenticações.

O Delegatário – Oficial Registrador e Tabelião

Emanoel Macabu Moraes é o delegatário (oficial e tabelião) do 3º Ofício de Justiça de Belford Roxo/RJ desde janeiro/2005, após aprovação e classificação no XXXV Concurso Público da Corregedoria-Geral da Justiça/RJ de ingresso nas atividades notariais e de registro (2004).

Foi tabelião do 8º Ofício de Notas da Capital/RJ por aprovação e classificação no XIX Concurso Público da Corregedoria-Geral da Justiça/RJ para ingresso nas atividades notariais e de registro (1998).

Ex-Procurador do Estado do Rio de Janeiro, também atuou como Auditor-Fiscal do Ministério do Trabalho e exerceu cargos de provimento efetivo, mediante aprovação em concurso público, no Ministério Público Federal/RJ, Ministério Público Estadual/RJ, Justiça Estadual/RJ, TRT da 1ª Região/RJ e TRE/RJ.

Foi aprovado e classificado em concursos públicos para Delegatário no Estado do Rio Grande do Sul, Procurador Federal, Advogado da União, Advogado do BNDES e Advogado da Casa da Moeda do Brasil.

Autor do livro Protesto Notarial – Títulos de Crédito e Documentos de Dívida, 3ª edição, publicado pela Editora Saraiva.
Autor do livro Tabelião de Notas – Escrituras, Procurações e Testamentos, 1ª edição (esgotada), publicado pela Editora Lumen Juris.

Professor de Direito Empresarial e Notarial ministrou aulas na graduação e pós-graduação da Universidade Estácio de Sá, na Escola Superior de Advocacia da OAB e na Escola da Magistratura/EMERJ.

Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro/UERJ e pós-graduado em Direito Registral Imobiliário e em Direito Público pela PUC-MG.

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